Recebo normalmente algumas dúvidas quanto ao Reconhecimento da Dupla Cidadania Portuguesa. Assim, relacionarei alguns pontos relevantes:
Quem tem direito:
Todos Filhos, Netos, Conjuges e Companheiros de Cidadãos Portugueses.
Cidadania por:
-Atribuição: Quando necessariamente todas as gerações deverá obter a nacionalidade a fim de que o requerente receba.
-Naturalização: Quando não é obrigatóriamente todas as gerações receber, ou seja, pode "pular" geração, porém, existem grandes ressalvas nesse trâmite.
Quais documentos necessários:
- Certidão de Nascimento, Casamento e óbito, emitidas pelo Tabelionato de Pessoas Naturais não mais de 1 ano e de Inteiro Teor.
- Comprovante de Residência, dê preferência última conta telefônica.
- Envelope Sedex, já com o endereço marcado no destinatário para a devolução.
- Cheque Nominal ao Consulado.
Tempo: Média de 3 à 5 meses.
Lembrando que pode ser solicitado (ou atualizado) junto com a Cidadania, tais documentos:
-Cartão do Cidadão (substitui o Bilhete de Identificação), Inscrição Consular e o tão almejado passaporte.
Ressalto que cada processo deve ser analisado como individual e não no coletivo, pois existem diversos detalhes minuciosos a serem interpretados. Caso tenha interesse, envie suas dúvidas que poderei lhe ajudar. Francyne Galetto
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