Blog Sobre Cidadania

De forma resumida, todo o filho (a) de português tem direito à Cidadania Portuguesa pelo processo de Atribuição, sendo o ascendente vivo ou morto.

Após esse requerente torna-se cidadão português, ele pode passar para seus filhos que terão o mesmo direito. Neste formato, um neto ou bisneto pode obter a cidadania portuguesa, desde que todos na linha de sucessão até o português original (este pode já ter falecido) sejam vivos e possam fazer seus processos.

Também há o processo por Naturalização, ao qual têm direito todos os netos. Neste caso nem o pai/mãe nem o avô/avó precisam ser vivos, é direto pulando uma geração. Ele exige mais documentos, é mais demorado e extende o direito somente aos filhos menores de idade, mas é a única opção para algumas pessoas.

-Certidão de Nascimento do progenitor (pai ou mãe) de nacionalidade portuguesa e que deve constar averbado o casamento;

-Certidão de Nascimento do filho (sempre deve constar o nome dos pais);

-Comprovante de endereço nominal e recente;

-Cópia do RG recente;

Se você é descendente de Portugueses, entre em contato, afinal você pode através desse direito, estabelecer um vículo não somente com Portugal mas com a União Européia.... leia os textos abaixo:

O tratado de Masstricht, também conhecido como Tratado da União Européia, foi assinado em 7 de Fevereiro de 1992, na cidade holandesa de Maastricht. O tratado foi um marco significativo no processo de unificação européia. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Européia pelo termo atual União Européia. Fonte Wikipedia

..."Finalmente, com a ratificação do Tratado de Maastricht, a nacionalidade de um dos Estados é formalmente estabelecida como pré-requisito para a aquisição da cidadania européia. De acordo com o artigo 8 do Tratado instituindo a União Européia (ou conforme Artigo 17 da versão consolidada do Tratado instituindo a Comunidade Européia):

1. É instituída uma cidadania da União. É cidadão da União toda pessoa portadora da nacionalidade de um estado membro. A cidadania da união complementa a cidadania nacional, mas não a substitui.

2. Os cidadãos da União usufruem dos direitos bem como são submetidos aos deveres previstos pelo presente tratado. (COMISSÃO EUROPÉIA : 1997:48)" Fonte: Dilemas da Globalização na Europa Unificada pg. 74.