Cidadania Portuguesa
Dedicarei este Post, para novamente escrever um pouco sobre a Cidadania Portuguesa.
Como todos sabem, trabalho com Cidadania Italiana e Portuguesa, mas a grande maioria dos meus trabalhos estão relacionados a Cidadania Italiana. Entretanto, tenho uma certa porcentagem de descendentes portugueses que fazem contato e acabo por desenvolver a montagem e auxílio do Processo Português.
Não consigo esconder: a Cidadania Portuguesa é bem mais simples, rápida e com custo baixo em comparação da Cidadania Italiana. Por este motivo, é um tipo de trabalho que desenvolvo com agilidade.
As perguntas mais frequentes são:
1- Quem tem Direito?
1.1 A Atribuição da Nacionalidade Portuguesa, por ser filho / neto de Português nascido em Portugal ou nascido no Brasil e que tenha adquirido a nacionalidade antes de falecer: é passada de bisavô(ó), avô(ó), pai ou mãe e por fim o requerente. Não é possível pular uma geração, ou seja, tem que ter passado para o próximo em vida.
1.2 A Aquisição por Naturalização que trata-se do processo quando o pai ou mãe faleceu sem passar a nacionalidade em vida aos filhos. Nesse casos, é possível pular a geração, mas está não passará aos seus filhos maiores de idade, somente aos filhos menores.
Eu particularmente, indico sempre a Atribuição de Nacionalidade Portuguesa (item 1.1), pelo simples fato de poder passar aos filhos, netos... e assim por diante. Todos os processo que preparo são desta forma.
2-Como faço para solicitar a Nacionalidade?
Solicito ao requerente, os documentos que ele possui familiar, como Nascimento, Casamento e Óbito desde o Português até chegar em sua geração. Certidões dos cônjuges também são necessárias e os documentos faltantes, eu posso solicitar ao junto ao cartório ou posso pesquisar (caso falte).
Exemplos:
1-Bisavô nascido em Portugal, casou no Brasil e é falecido;
Nasceu minha avó que hoje é bem idosa e casou no Brasil;
Em seguida, meu pai;
Após, venho eu, meus irmãos e minha filha menor de idade.
Neste caso, é possível sim obter a Aquisição por Naturalização, mas alerto! Se a avó é idosa, é necessário correr para transcreve-la em vida! E, é preciso que ela vá ao consulado quando for convocada pessoalmente, não há como fugir desta regra.
Aqui é um exemplo de 5 fases a saber: Bisavô / Avó/ Pai / Requerente e Irmãos / Filha.
2- Bisavó nascido em Portugal, casou no Brasil e é falecido;
Nasceu minha avó e casou no Brasil;
Em seguida, meu pai;
Após, venho eu.
Neste caso também segue o mesmo exemplo acima.
Normalmente eu preparo o processo facilitando assim, que o requerente não se perca em meio há tanta documentação! Sabemos da correria de cada um, assim, não perca tempo! Não faça tudo sozinho.
3-Quanto tempo é necessário para montar o processo?
Como o processo é relacionado por fases, por exemplo:
-Bisavô (ó)
-Avô (ó)
-Pai / Mãe
-Requerente
Neste caso, são 4 fases que eu procuro desenvolver individualmente. A cada uma delas, o Consulado convoca o requerente para se apresentar, a fim de obter os dados biométricos e assinaturas. Assim, a medida que finalizamos uma fase, passamos para a outra. O tempo em média é de 2 meses por fase sem você se preocupar se precisará legalizar os documentos ou não ... se eles foram enviados ao local certo... enfim, vale a pena ter uma consultoria te ajudando!
4-Quanto custo para desenvolver o processo?
Em se tratando de Cidadania Portuguesa, o custo é bem acessível a todo requerente. E tenho certeza, se você precisa do Passaporte Europeu para viajar, estudar, trabalhar, este custo caberá em seu bolso!
Entre em contato, envie suas dúvidas que em seguida, retorno com um orçamento.
À disposição,
Francyne Galetto
e-mail: adessoconsultoria@gmail.com
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